Com o aumento de 40% nos preços entre 2023 e 2024, as fraudes se espalharam por todo o Brasil, levando o Ministério da Agricultura a emitir alertas sobre marcas com irregularidades
O aumento de mais de 40% nos preços do azeite entre 2023 e 2024 impulsionou uma onda de fraudes nesse mercado. Na última sexta-feira (8), a Polícia Civil do Rio de Janeiro desmantelou um esquema de produção e comercialização de azeite falsificado na Zona Oeste da capital, em Barra de Guaratiba. A fábrica clandestina foi interditada por agentes da 35ª DP de Campo Grande.
De acordo com as autoridades, os falsificadores removiam rótulos de garrafas de lotes que tinham ordem de recolhimento pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e os substituíam por rótulos de marcas inexistentes. O produto era adulterado, misturando azeite impróprio para consumo com óleo de soja, e depois distribuído para supermercados. Entre as marcas falsas estava a “Ouro de Alentejo”.
No local, foram apreendidos maquinários industriais, grande quantidade de garrafas e materiais de envase e rotulagem, conforme noticiado pelo jornal O Globo. Também foram encontrados rótulos retirados de garrafas de lotes considerados impróprios e que deveriam ter sido retirados do mercado desde março, como os da marca Mezzano. Quatro pessoas foram presas durante a operação.
Devido aos problemas climáticos enfrentados na Europa, que resultaram em uma redução de 20% na produção local, os preços dos produtos dispararam. Essa situação levou o Ministério da Agricultura a emitir um alerta em 21 de outubro, informando sobre a presença de fraudes em 12 marcas de azeite de oliva, consideradas impróprias para o consumo.
Testes físico-químicos realizados pelo Ministério identificaram que esses azeites não atendiam aos padrões de qualidade e identidade definidos pela Instrução Normativa nº 01/2012. As análises revelaram a presença de outros óleos vegetais na composição dos azeites, o que comprometeu tanto a qualidade quanto a segurança dos produtos. O Ministério da Agricultura, na mesma ocasião, divulgou uma lista das marcas de azeites mais fraudulentas, alertando para os riscos à saúde dos consumidores.
Entre as marcas de azeites identificadas como fraudulentas estavam:
Grego Santorini (todos os lotes);
La Ventosa (todos os lotes);
Alonso (todos os lotes);
Quintas D’Oliveira (todos os lotes);
Olivas Del Tango (lotes 24014);
Vila Real (Lotes EV07095VR; 03559; VR04191; VR04234; VR04245; VR4257; EV07100; EV07111; EV07139; EV07145);
Quinta de Aveiro (Lote 272/08/2023);
Vincenzo (Lote 19227);
Don Alejandro (Lote 19224);
Almazara (todos os lotes);
Escarpas das Oliveiras(todos os lotes);
Garcia Torres (Lote 24013).
Registros suspensos
Algumas das empresas responsáveis por essas marcas têm seus CNPJs suspensos ou até mesmo cancelados pela Receita Federal, o que reforça as suspeitas de fraude. Por isso, o Ministério da Agricultura orienta que os consumidores que adquiriram esses azeites parem de utilizá-los imediatamente e busquem a troca, conforme estipulado pelo Código de Defesa do Consumidor.
Somente neste ano, o Ministério divulgou três listas com lotes e marcas de azeite considerados impróprios para consumo. As denúncias sobre a comercialização desses produtos fraudulentos podem ser feitas pelo canal oficial Fala.BR, incluindo informações sobre o local de compra. A comercialização desses produtos configura uma infração grave, e os responsáveis poderão ser punidos se continuarem a vendê-los.
Para não cair em fraudes, é importante ficar atento ao comprar:
desconfie sempre de preços abaixo da média;
verifique se a empresa está registrada no Ministério da Agricultura;
confira a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações anteriores;
não compre azeite a granel;
é importante estar atento à data de validade e aos ingredientes contidos;
opte por produtos com a data de envase mais recente.
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