Xuxa Meneghel é condenada a pagar R$ 32 mil de indenização ao senador Magno Malta após derrota judicial
Xuxa Meneghel é condenada a pagar indenização de R$ 32 mil ao senador Magno Malta
A apresentadora Xuxa Meneghel, de 61 anos, foi obrigada a desembolsar cerca de R$ 32 mil para indenizar o senador Magno Malta (PL-SP). A indenização foi determinada após Malta vencer um processo movido por Xuxa, conforme informações divulgadas pela coluna GENTE. A ação, iniciada pelo senador em setembro de 2023, exigia o pagamento de honorários advocatícios e custos processuais em razão da decisão judicial favorável a ele.
Em 2020, Xuxa Meneghel entrou com uma ação por danos morais, solicitando uma indenização de R$ 150 mil. A apresentadora alegou que um vídeo divulgado por Magno Malta havia prejudicado sua imagem. Na gravação, o senador criticava o livro infantil de Xuxa, *Maya: Bebê Arco-Íris*, que aborda temas relacionados à diversidade LGBTQIA+. Malta classificou a obra como “esdrúxula e indigna”, motivando a iniciativa da apresentadora de buscar reparação na Justiça.
Em abril de 2022, o juiz Théo Assuar Gragnano, da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), decidiu pela improcedência da ação movida por Xuxa. Na sentença, o magistrado considerou que as críticas feitas por Magno Malta estavam amparadas pela liberdade de expressão e se direcionavam especificamente ao conteúdo do livro, não à apresentadora. O juiz destacou ainda que, por ser uma figura pública de grande notoriedade, Xuxa está sujeita a um nível elevado de escrutínio e a críticas intensas de diferentes setores da sociedade.
Com o desfecho desfavorável, Xuxa foi condenada a arcar com as custas do processo e os honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da causa. A ação foi oficialmente encerrada em 15 de outubro de 2023.
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